No entendimento dos vereadores, a criação do conselho também está em sintonia com um processo administrativo em andamento no Ministério Público Estadual
Em uma iniciativa conjunta, os vereadores Franklin Schmalz (PT) e Elias Ishy (PT) propuseram à Prefeitura de Dourados a criação do Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+. O objetivo segundo os parlamentares é estabelecer um espaço contínuo para a participação da sociedade.
De acordo com Franklin, que lidera a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, a falta de um órgão oficial dedicado às questões de diversidade sexual e de gênero dificulta a implementação de políticas públicas inclusivas.
A proposta inclui um projeto de lei para agilizar o processo e fortalecer a colaboração na sugestão. No entendimento dos vereadores, a criação do conselho também está em sintonia com um processo administrativo em andamento no Ministério Público Estadual.
A medida busca monitorar e fiscalizar as políticas públicas relacionadas ao combate à discriminação racial e ao apoio à população LGBTQIAPN+ em Dourados.
Elias Ishy já havia apresentado um projeto de lei semelhante no ano anterior, mas foi arquivado por recomendação da Procuradoria Legislativa.
Fonte: midiamax- –
