O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve indicar amanhã o deputado e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), para relatar projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos a partir de outubro de 2022. A urgência da proposta foi aprovada hoje.
O que aconteceu
De acordo com líderes do Centrão, Paulinho deve trabalhar em um texto de redução de penas para os presos e condenados, sem perdão. Ao UOL, o presidente do Solidariedade disse que Motta o convidou para uma reunião amanhã cedo na residência oficial da presidência da Câmara. Ao longo do dia, o deputado participou das negociações para votação da urgência da proposta. Só depois do encontro o nome do parlamentar deve ser oficializado.
Presidente do Solidariedade tem boa relação com o STF. Lideranças avaliam que Paulinho tem perfil adequado para relatar o tema pela proximidade com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e demais magistrados da Corte.Isso deverá ajudar com o texto sobre a diminuição das penas.
- O projeto que teve a urgência aprovada é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A proposta anistia todos os que participaram de manifestações com motivação política e eleitoral de 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da lei. Também vale para quem apoiou os atos com contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou em publicações em mídias sociais e plataformas. Mas o relator tem liberdade para mudar completamente o texto, se desejar.
- Pressão por anistia cresceu após STF condenar Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão. Após meses de impasse, a oposição subiu o tom para que Motta incluísse o tema na ordem do dia. O julgamento terminou na semana passada.
- Trabalhos na Câmara caminham a passos lentos pela pressão da anistia. Desde que foi eleito, em fevereiro, Motta é pressionado pela oposição para pautar a proposta. Ao longo dos meses, a Casa enfrentou dificuldades para avançar com projetos que são importantes para o país, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, que até agora só foi aprovada na comissão especial e aguarda o “clima” melhorar para ir ao plenário.
- Um dos poucos projetos que conseguiram “furar” essa barreira foi a PEC da Blindagem. A Câmara ontem deixou a isenção do IR de lado e aprovou a proposta que dificulta a investigação de parlamentares suspeitos de crimes. Ainda ontem, já se dizia que o plano era votar a urgência da anistia hoje.
- Lideranças afirmam que Motta precisa enfrentar o tema. Os líderes do Centrão têm demonstrado incômodo com a monopolização do assunto nas discussões da Casa e o ritmo lento dos trabalhos. Aliados do presidente da Câmara dizem que ele deve enfrentar o tema para que os deputados consigam se debruçar sobre projetos que importam para o Brasil antes do período eleitoral.
- Governo tinha esperança de derrotar anistia. A base governista tentou articular com o centrão a derrota do requerimento. Em um gesto aos partidos de centro, que apoiaram a anistia, alguns deputados do PT votaram a favor da PEC da Blindagem, garantindo a aprovação da proposta.
- Oposição quer anistia ampla e irrestrita, que inclua Bolsonaro. Mas Motta já disse a aliados que isso é inconstitucional. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) também já alertaram, durante o julgamento de Bolsonaro, que não cabe anistia por crimes contra a democracia, já que eles ferem cláusulas pétreas da Constituição. O presidente da Câmara tenta costurar acordo para votar um projeto com redução de penas, com o ex-presidente.
- Parte da ala governista apoia um projeto com modulação de penas. O grupo articula com Motta uma proposta com punições menores aos presos e condenados nos atos golpistas do 8 de Janeiro. Os parlamentares envolvidos na negociação consideram que a redução de penas seria uma forma de enterrar a anistia.
- Presidente Lula (PT) disse a aliados do PDT que não se opõe à redução de penas. Em almoço com ministros e parlamentares da sigla, o petista lembrou os 580 dias que passou preso.
FONTE: UOL
