vestigação apura suspeita de nepotismo na nomeação
O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul instaurou procedimento preparatório para apurar indícios de nepotismo envolvendo a Câmara Municipal de Miranda, município do interior do Estado.
A investigação teve início após representação encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público pela promotora Talita Zoccolaro Papa. A denúncia aponta possível favorecimento na nomeação de Nilton Medeiros, pai do vereador Juninho Medeiros (PSDB), para atuar no Legislativo municipal.
De acordo com os elementos apresentados, a nomeação teria sido formalizada no gabinete de um parlamentar colega, o presidente da Casa, Michel (PSDB), o que pode configurar prática vedada pela legislação e por entendimentos consolidados do Supremo Tribunal Federal sobre nepotismo cruzado na administração pública.
Ao receber a denúncia, o ouvidor do Ministério Público, Renzo Siufi, determinou diligências iniciais para esclarecer os fatos. Entre as medidas adotadas está a consulta ao Portal da Transparência da Câmara de Miranda, com o objetivo de verificar se o nome do servidor consta oficialmente no quadro funcional.
Além disso, foi concedido prazo de dez dias para que a presidência do Legislativo municipal apresente informações detalhadas sobre o cargo ocupado por Nilton Medeiros, incluindo forma de provimento, setor de lotação e as funções efetivamente desempenhadas.
O procedimento está em fase preliminar. Caso sejam confirmadas irregularidades, o Ministério Público poderá avançar para a abertura de inquérito civil, com possíveis desdobramentos administrativos e judiciais. A Câmara de Miranda ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Fonte:Marcelo Tognini, O sul-mato-grossense
