Matheus Borges de Oliveira foi condenado a mais de 8 anos e pagamento de multa para reparação dos danos
O ex-tesoureiro da Secretaria Municipal de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, foi condenado por desviar R$ 13 milhões dos cofres públicos e gastar em bets. Matheus Borges de Oliveira teve pena fixada em 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.
O juiz titular Raphael Jorge de Castilho Barilli, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, assinou a decisão no dia 10 de setembro. O magistrado alegou que há comprovação da materialidade dos crimes e do prejuízo aos cofres públicos.
Conforme apuração da CNN Brasil, os desvios aconteceram entre 2021 e 2025. Matheus, por meio do cargo de confiança na administração municipal, teria se utilizado de senhas bancárias para realizar transferências. Para encobrir as fraudes, ele manipulava extratos e inseria dados falsos no sistema.
Os valores desviados eram provenientes do Fundo dos Direitos do Idoso, do Fundo para Criança e Adolescente, do programa “Restaurante do Povo” e, também, de recursos próprios do município e provenientes de royalties.
Durante o depoimento, Matheus afirmou que começou os desvios em 2017, quando assumiu o cargo. Ele também disse que os crimes aumentaram quando ele desenvolveu um vício em apostas, por meio de plataformas digitais.
Segundo a denúncia, em 2025, ele movimentou R$ 60 milhões em plataformas de jogos de azar. A acusação ressalta que o valor é incompatível com a renda do acusado.
A defesa alegou o vício e pleiteou a absolvição dos crimes de falsificação de documento e uso de documento falso. A justificativa é de que a adulteração foi apenas para encobrir o desvio. O juiz aceitou.
O advogado contestou o pagamento mínimo de R$ 13 milhões, para a reparação dos danos ao município. Porém, a justiça manteve a multa. A decisão determinou a perda do cargo efetivo de agente administrativo e do cargo de confiança de tesoureiro.
Apesar da solicitação da defesa, Matheus também foi condenado pelos crimes de peculato-desvio, com pena de 5 anos de reclusão e 25 dias-multa, e de peculato-eletrônico, por 3 anos, 10 meses e 20 dias de prisão e 18 dias-multa. As penas foram somadas.
*Com informações da CNN Brasil.
Fonte: Midiamax
