Decreto permite entrada em propriedades particulares devido ao clima extremo
O Governo de Mato Grosso do Sul declarou nesta quarta-feira (3) estado de emergência ambiental por 180 dias em todo o território estadual devido às condições climáticas extremas que aumentam o risco de incêndios florestais sem controle. O El Ninõ deve elevar as temperaturas em Mato Grosso do Sul, especialmente no segundo semestre de 2026.
A medida foi tomada em razão do déficit hídrico e das altas temperaturas combinadas com ventos fortes, que ameaçam a qualidade do ar e a biodiversidade, especialmente no bioma Pantanal. Conforme o decreto, assinado pelo governador Eduardo Corrêa Riedel (PP) e pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Henrique Leite Falcette, Mato Grosso do Sul entra em período crítico com temperaturas acima de 30ºC, umidade do ar abaixo de trinta por cento e ventos que superam 30 km por hora.
O Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) aponta que o El Ninõ deve diminuir as ondas de frio e causar ondas de calor no inverno, entre os dias 21 de junho e 22 de setembro. A estação também deve ser mais quente que o inverno de 2025.
A normativa confere poderes para que autoridades administrativas e agentes públicos entrem em casas particulares para prestar socorro ou determinar a evacuação imediata em caso de perigo iminente.
Além disso, os contratos para compra de bens necessários para conter o fogo ficam dispensados de licitação com prazo máximo de 1 ano.
Fonte: Midiamax
