Países vão dialogar sobre preservação e sobrevivência de espécies que percorrem diferentes territórios
Pela primeira vez acontecendo no Brasil, a próxima COP (Conferência das Partes) da CMS (Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres) carrega, nesta 15ª edição, o lema ‘Conectando a Natureza para Sustentar a Vida’.
A COP da CMS acontece a cada três anos e, nesta edição, dá ao Brasil a missão de coordenar os trabalhos pelo próximo triênio, com foco na preservação das espécies migratórias, fundamentais para a manutenção de ecossistemas inteiros, sendo, assim, a mais importante agenda do segmento em nível mundial.
O contexto em que COP15 chega a Campo Grande é de agravamento na crise das espécies migratórias. Relatório recente da Convenção indica que 49% dessas populações estão em declínio. O número indica aumento na redução dessas espécies. Há dois anos, eram 44%, e 24% das espécies já enfrentam risco de extinção global.
O motivo? Perda de habitat, sobre-exploração e poluição, fatores que exigem resposta coordenada entre países, daí a existência da Conferência das Partes, a COP.
Nesta edição, o principal objetivo político brasileiro é aumentar o número de países que fazem parte da convenção, que atualmente é composta por 133 membros, sendo 132 países mais a União Europeia.
No entanto, para se ter ideia do desafio, países importantes, como os Estados Unidos, não fazem parte do grupo de 133 membros.
História da COP da CMS
A CMS é um tratado da ONU criado em 1979 para proteger espécies migratórias — animais que atravessam fronteiras ao longo do seu ciclo de vida, como aves, baleias, peixes e grandes mamíferos.
A primeira COP da CMS (COP1) foi realizada em 1985, em Bonn, Alemanha, marcando o início do ciclo regular de reuniões da Conferência das Partes. O tratado firmado nesta agenda estava em vigor desde 1983 e já havia sido adotado. Sendo assim, a COP1 aconteceu após o tratado estar válido.
O que é esperado para este ano
Neste ano, o principal objetivo político brasileiro é aumentar o número de países que fazem parte da convenção — hoje com 133 membros (132 países mais a União Europeia).
“As rotas migratórias estabelecem, necessariamente, conexões entre os países. Uma coisa é a conexão entre acordos, tratados; outra coisa são as conexões reais, entre os países, onde essas espécies precisam encontrar os ambientes necessários para que esses processos ecológicos da vida delas aconteçam”, disse Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, em coletiva de imprensa ocorrida em Campo Grande, ainda em fevereiro deste ano.
Esse movimento ganha relevância em um contexto em que a diplomacia internacional enfrenta dificuldades crescentes para produzir acordos e coordenar ações coletivas.
Entre os temas a serem debatidos na Convenção que envolvem diretamente o Brasil, estão:
- Cooperação entre Brasil, Bolívia e Paraguai no Pantanal, incluindo incêndios transfronteiriços;
- Criação recente do Parque Nacional do Albardão;
- Propostas envolvendo bagres migratórios amazônicos e espécies de água doce.
Principais resultados esperados nesta COP:
- Inclusão de 42 novas espécies nos Anexos da Convenção;
- Adoção de planos de ação e ações concertadas para espécies sob risco;
- Medidas mais fortes contra captura ilegal, sobre-exploração e captura incidental;
- Avanços na proteção de rotas migratórias e áreas críticas de parada;
- Avaliação do progresso do Plano Estratégico de Samarcanda (2024–2032).
Ainda nesta edição, estarão em análise propostas envolvendo 42 espécies com alto valor ecológico, que podem ser incluídas na lista de espécies migratórias:
- Tubarões (incluindo tubarão-martelo);
- Coruja-das-neves;
- Ariranha e surubim-pintado (peixe amazônico);
- Chitas do Zimbábue e hiena listrada;
- Aves migratórias e marinhas.
Também estão em análise planos de ação para espécies como:
- Bagres migratórios da Amazônia;
- Enguia-europeia, criticamente ameaçada;
- Baleias-jubarte do Mar Arábico;
- Girafas, chimpanzés e aves de rapina.
Rotas, infraestrutura e cooperação
Como mencionado por Rita, um dos focos da conferência é proteger não apenas os animais, mas os caminhos que eles percorrem — o que inclui desde rotas migratórias aéreas e marinhas até rios e corredores terrestres, frequentemente afetados por infraestrutura, energia e expansão econômica.
Neste sentido, entre os avanços esperados, estão:
- Criação de uma unidade de coordenação da rota migratória da Ásia Central;
- Proteção de áreas-chave para aves de rapina, como águias e abutres;
- Redução de impactos de infraestrutura — inclusive projetos de energia — sobre espécies migratórias.
Fonte: Midiamax
