MP investiga denúncia de superfaturamento em licitação milionária
A empresa Funchal Construção e Serviços LTDA-ME disse ao MP (Ministério Público) que lâmpadas LED fornecidas ao município de Miranda são mais caras por não serem uma ‘simples luminária LED’.
O MPMS abriu inquérito para apurar suposto superfaturamento na licitação de R$ 1.907.544,78 da prefeitura do município a 207 km de Campo Grande, na compra de itens para trocar a iluminação pública da cidade.
Na denúncia, o MP investiga por que o município pagou R$ 1.981,05 por cada lâmpada LED. “Orçamentos realizados com outra empresa prestadora do mesmo serviço indicou que cada unidade de lâmpada LED poderia ser adquirida e instalada por apenas R$ 323,90. A diferença é de mais de 500%”, diz trecho da denúncia.
No entanto, a empresa vencedora da licitação justificou que as especificações das lâmpadas compradas pela Prefeitura de Miranda são ‘especiais’.
Então, em defesa apresentada ao MP, a empresa diz que “luminárias com maior eficiência luminosa (lm/W) podem ter um custo inicial maior, mas geram economia a longo prazo devido ao menor consumo de energia, o que foi justificado no processo”.
A reportagem procurou o prefeito, Fábio Florença (PSDB), o qual se limitou a dizer que já havia respondido aos questionamentos do MP.
MP quer explicações do município
Documentação oficial do inquérito mostra que o prefeito reeleito alegou que a licitação correu dentro das formalidades legais e de lisura. Depois, disse que a denúncia teria motivação eleitoreira.
Em outro momento, a prefeitura encaminhou relatórios da licitação como estudos técnicos sobre a contratação e habilitação das empresas participantes do certame.
No entanto, sem obter justificativas quanto às respostas do superfaturamento, a promotora de Justiça Talita Zoccolaro Papa expede novo ofício para que o município apresente a argumentação.
Assim, na semana passada, o MP apontou que “ainda há diligências imprescindíveis a serem realizadas no caso em testilha, impondo-se a conversão em Inquérito Civil”, para continuar com as investigações.
Fonte: midiamax
