Mais de 150 países já reconheceram a Palestina como Estado, mas o veto dos EUA no Conselho de Segurança trava sua adesão plena às Nações Unidas.
Oque aconteceu
- Reino Unido e França reconheceram recentemente a Palestina como Estado, em decisão inédita entre potências da Europa Ocidental. Canadá e Austrália anunciaram o mesmo gesto, ampliando o movimento internacional que já inclui Rússia, China, Brasil, Índia, países árabes.
- Hoje, 151 dos 193 países-membros da ONU reconhecem oficialmente a Palestina. Segundo a agência AFP, outros 39 permanecem contra, entre eles Estados Unidos, Israel, Japão, Itália e Alemanha.
- Quatro dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança já estão no campo do reconhecimento, aumentando o peso simbólico da decisão. São eles Rússia, China, França e Reino Unido -todos menos Estados Unidos.
Critérios para se tornar Estado
- ⁃ A existência de um Estado não depende de unanimidade nem de aprovação da ONU. O que conta sáo os requisitos jurídicos clássicos da Convenção de Montevidéu, de 1933: território definido, população permanente, governo representativo e capacidade de manter relações externas.
- A Palestina já cumpre critérios básicos de um Estado. Mesmo sem fronteiras consensuais ou controle integral do território devido à ocupação israelense, ela reÚne elementos centrais. Outros exemplos citados são Kosovo e Saara Ocidental, que também têm reconhecimento amplo, mas seguem fora da ONU por razões políticas.
O caminho até a ONU
- Ter o status de Estado não garante cadeira automática na ONU. Para ingressar como membro pleno, o país interessado deve enviar carta ao secretário- geral e assumir os compromissos da Carta das Nações Unidas. Em seguida, precisa do apoio de nove dos 15 membros do Conselho de Segurança, sem que nenhum dos cinco permanentes use o veto.
- A etapa final é a aprovação por dois terços da Assembleia Geral. Foi assim que Montenegro e Croácia ingressaram, mesmo com menos de 70 reconhecimentos. Já Kosovo e Saara Ocidental seguem de fora, embora somem mais de 100 apoios cada.
Peso político do reconhecimento
- O reconhecimento é um ato essencialmente político, de efeito simbólico e diplomático. Não há registro oficial centralizado, mas cada nova adesão reforça a legitimidade palestina no cenário global.
- O simbolismo, no entanto, gera efeitos concretos. A recente decisão de Reino Unido e França deixa os Estados Unidos sozinhos na oposição. Mesmo sem que a Palestina seja membro pleno, os palestinos participam de órgãos como a Corte Internacional de Justiça e atuam como observadores nas reuniões da ONU.
Por que os EUA travam a adesäo
- Os Estados Unidos vetam historicamente qualquer iniciativa que leve à admissão plena da Palestina. O argumento é de que a criação de um Estado deve ser resultado de negociações diretas com Israel.
- Para Washington e Tel Aviv, reconhecer a Palestina agora significaria”recompensar o terrorismo do Hamas.” Essa posição contrasta com a da maioria dos países, que veem o reconhecimento como forma de manter viva a solução de dois Estados e pressionar por paz duradoura.
Veja abaixo principais dúvidas sobre o status da Palestina na ONU e seu reconhecimento internacional:
• A Palestina já é um Estado?
Depende da perspectiva. Para a Convenção de Montevidéu, ela reúne critérios básicos de território, população e governo. Mas não controla totalmente suas fronteiras e não tem assento pleno na ONU.
- Ela participa da ONU?
Sim. Desde 2012, a Palestina tem status de “Estado observador não-membro”, o mesmo da Santa Sé. Pode discursar, apresentar resolucões e participar de órgãos como a Corte Internacional de Justiça, mas não tem direito a voto.
- Por que a Palestina é observadora e não Estado-membro da ONU?
- Porque a admissão plena exige aprovação no Conselho de Segurança, com nove votos favoráveis em 15 e nenhum veto dos cinco permanentes. Os EUA, aliados de Israel, vetam sistematicamente a entrada, o que bloqueia o processo mesmo com maioria favorável na Assembleia Geral.
- Quantos países reconhecem a Palestina?
Segundo a AFP, 151 dos 193 Estados- membros da ONU já a reconhecem, incluindo Rússia, China, Brasil, França e Reino Unido. Outros 39 não reconhecem, como Estados Unidos, Israel, Japão e Alemanha.
É preciso unanimidade para o reconhecimento?
Não. O reconhecimento é um ato político e cada país decide individualmente. Para a ONU, basta o apoio de 9 dos 15 membros do Conselho de Segurança, sem vetos, e depois dois terços da Assembleia Geral.
- O que muda com o reconhecimento?
Na prática, pouco de imediato. Mas o efeito simbólico é forte: fortalece a legitimidade palestina, equilibra sua posição frente a Israel e mantém viva a perspectiva de uma solução de dois Estados.
FONTE: UOL
