Proposta segue para votação no plenário após receber 34 votos favoráveis em comissão especial
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto recebeu 34 votos favoráveis e quatro contrários e, agora, segue para análise do plenário da Casa.
A proposta é considerada uma das principais pautas trabalhistas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto aprovado teve como base a PEC apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), com incorporação de proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ligada ao movimento VAT (Vida Além do Trabalho), liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ).
Os votos contrários vieram dos deputados Gilson Marques (Novo-SC), Júlia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS) e Osmar Terra (PL-RS). Apesar da resistência do PL, quatro parlamentares da legenda votaram favoravelmente à proposta: Dani Cunha (RJ), Luiz Carlos Motta (SP), Rodrigo da Zaeli (MT) e Paulo Marinho Jr. (MA), publicou o Estadão.
Durante a sessão, o presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), tentou construir acordo para retirada de destaques apresentados ao texto, a fim de acelerar a tramitação. O PL, porém, manteve uma sugestão de alteração para retirar o dispositivo que estabelece prazo de 60 dias para transição após a promulgação da PEC. O destaque acabou rejeitado.
Agora, a proposta será analisada pelo plenário da Câmara, onde precisará de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação. Se aprovada, seguirá para o Senado Federal, onde dependerá de apoio mínimo de 49 senadores, também em dois turnos.
Fonte: Midiamax
