Segundo a reportagem, foram desviados R$ 1,5 milhão da saúde e R$ 170 mil da educação para shows
O Ministério Público pediu à Justiça a anulação de um contrato no qual a Prefeitura de Marília, São Paulo, usou verbas da educação e da saúde para custear shows da dupla sertaneja Maiara e Maraisa e do cantor Gusttavo Lima. A informação é de Rogério Gentile, colunista do UOL.
Segundo a reportagem, o prefeiro Vinicius Camarinha (PSDB) contratou os músicos para apresentações no 1º AgroFood Show, realizado em setembro. Pelo acordo, o cantor receberia R$ 1,5 milhão e as cantoras, R$ 754 mil.
De acordo com os processos, Camarinha retirou R$ 1,5 milhão do orçamento de saúde e mais R$ 170 mil da verba da educação para bancar os shows. O Ministério Público pede a devolução dos valores.
O promotor Rodrigo Molaro disse à Justiça que a cidade de Marília passa por uma situação delicada. Dados de junho apontam que a cidade está com um déficit de mais de R$ 16 milhões. O promotor aponta que houve uma “evidente ilegalidade”.
A Prefeitura de Marília, em defesa apresentada à Justiça, disse que o déficit é obra da gestão anterior e que tem implementado uma rigorosa política de saneamento das contas públicas e recuperação da credibilidade fiscal.
No caso do uso das verbas, a prefeitura afirmou que a transferência de recursos atendeu aos requisitos legais e que a cidade vem cumprindo com margem folgada e expressiva os gastos obrigatórios com as áreas citadas.
Na reportagem, é dito que a empresa Balada Eventos e Produções, de Gusttavo Lima, declarou à Justiça que o valor de R$ 1,5 milhão não representa a remuneração do cantor, mas gastos com a produção, hospedagem, logística e pagamento de todos os envolvidos na apresentação.
Já para a dupla Maiara e Maraisa, a coluna pontua que a Show Completo Produções Artísticas, produtora da dupla, disse à Justiça que a contratação foi regular e o pagamento foi realizado. A produtora também diz que, se houve remanejamento de verbas, trata-se de uma questão que cabe à administração municipal decidir.
O processo ainda não foi julgado.
Fonte: Midiamax
