Em 2026, essa prática já provocou acidentes graves e fatais em MS
Mesmo com a criação do programa CNH do Brasil, que facilitou o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, dirigir sem o documento continua sendo uma prática recorrente em Mato Grosso do Sul. Somente em 2026, mais de 2,6 mil infrações desse tipo foram registradas no Estado.
Além de configurar infração gravíssima, a condução por motoristas não habilitados expõe condutores, passageiros e pedestres a riscos fatais. A gravidade desse tipo de infração ficou evidente logo no primeiro mês do ano.
Em 17 de janeiro de 2026, José Cordeiro da Silva Filho, de 61 anos, morreu após um acidente na Rua Orestes Prata Tibery, no bairro Colinos, em Três Lagoas, a 311 quilômetros de Campo Grande. Ele pilotava uma motocicleta quando acabou atingido por um carro, um Fiat Palio.
O motorista do carro não possuía CNH e invadiu a contramão. José chegou a receber os primeiros socorros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois. O caso, no entanto, está longe de ser isolado.
Sequência de acidentes com condutores não habilitados
14 de fevereiro de 2026 – Ribas do Rio Pardo
Uma motorista de 39 anos, também sem CNH, bateu o carro na traseira de um caminhão de coleta de lixo, na Avenida Aureliano Moura Brandão. No veículo estavam três passageiros — dois estudantes, de 18 e 20 anos, e um frentista, de 48 — todos socorridos com lesões graves e encaminhados para atendimento médico.
15 de janeiro de 2026 – Campo Grande
O motorista de um Gol tentou ultrapassar uma motocicleta pela esquerda e acabou derrubando dois motociclistas no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua Bahia, no Jardim dos Estados. Apesar do impacto, ninguém ficou ferido. Assim como no caso anterior, o Batalhão de Trânsito constatou que o condutor também não possuía CNH.
13 de dezembro de 2025 – Campo Grande
No bairro Jardim Jacy, um motorista de 29 anos foi preso após provocar um acidente. Ele conduzia um Peugeot 207 pela Avenida Europa quando colidiu com uma motocicleta Honda Fan ao fazer uma conversão para acessar a Rua Noruega. O motociclista ficou ferido, com suspeita de fratura no braço. Conforme a polícia, o condutor estava embriagado e não possuía CNH nem PPD (Permissão para Dirigir).
Quase 60 mil multas em quatro anos
Em poucos meses, os registros incluem uma morte e diversos feridos, todos com um ponto em comum: motoristas sem habilitação. Conforme os dados do Detran em Números, entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2026, o departamento aplicou 59.912 multas por condução de veículo sem CNH em Mato Grosso do Sul.
- 2022: 10.216 multas
- 2023: 13.849 multas
- 2024: 16.718 multas
- 2025: 16.435 multas
- 2026 (parcial): 2.694 multas
O maior número de autuações ocorreu em 2024, quando chegou a 16,7 mil. Apenas nos primeiros meses de 2026, o total já se aproxima de 3 mil infrações.
Penalidades e consequências
Atualmente, Mato Grosso do Sul possui 1.953.212 condutores habilitados e uma frota de 1.350.938 veículos. Mesmo assim, milhares de pessoas continuam sendo flagradas dirigindo sem habilitação.
De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), conduzir veículo sem CNH é infração gravíssima. A penalidade é multa de R$ 880,41, valor triplicado, além da retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.
Caso o proprietário permita que uma pessoa não habilitada conduza o veículo, ele também poderá ser penalizado. Além disso, quando o ato resulta em acidente com vítimas, a situação pode ultrapassar a esfera administrativa e gerar responsabilização criminal.
CNH do Brasil
No fim do ano passado, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) mudou as regras para obtenção da CNH e criou o aplicativo CNH do Brasil, nova versão da CNH Digital integrada ao Gov.BR. A plataforma passou a centralizar o processo de formação de condutores e permite que os candidatos iniciem o processo de habilitação pelo celular.
Entre as principais mudanças, estão a redução das aulas práticas obrigatórias, que passam de 20 para apenas duas horas, e o fim da exigência das 45 horas de aulas teóricas presenciais, já que o conteúdo poderá ser estudado gratuitamente on-line.
A norma também autoriza que instrutores autônomos atuem de forma independente, sem vínculo com autoescolas.
Após concluir o conteúdo teórico no aplicativo, o candidato deve comparecer ao Detran para realizar biometria, tirar a fotografia e agendar a prova teórica. Se aprovado, poderá optar por fazer aulas práticas com autoescola ou com um instrutor autônomo credenciado.
As provas práticas também passam por mudanças, como o fim da eliminação automática por erros leves e da obrigatoriedade da prova na rampa. Outra novidade é o primeiro reteste gratuito em caso de reprovação.
Fonte: Midiamax
